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sábado, abril 27, 2024

Tamoio obtém liminar que impede demolição em São Gonçalo

A novela em torno do Clube Tamoio já se estende há algum tempo em São Gonçalo, envolvendo decisões contrárias dos poderes estadual e municipal (Foto: Divulgação)

Na briga do tombamento e destombamento do Clube Tamoio, a Justiça deferiu uma liminar para impedir a demolição do imóvel que abriga a sede do espaço centenário em São Gonçalo.

De acordo com o despacho, houve previamente o tombamento do local pelo Poder Público Municipal, confirmado pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça, mas agora corre risco iminente de ser concedido alvará para demolição em razão de lei aprovada pela Câmara Municipal para destombamento.

O juiz do caso também cita um parecer favorável do Ministério Público para que o imóvel seja preservado, sob pena de desobediência, sem prejuízos de outras medidas de responsabilização e nesta semana, foi publicado no Diário Oficial do estado o veto integral do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), ao projeto da deputada estadual Zeidan (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para manter o tombamento do imóvel.

Já na Câmara de São Gonçalo, o destombamento já havia sido aprovado pelos parlamentares e vetado pelo prefeito da cidade, Capitão Nelson. No início de março o legislativo derrubou o veto do prefeito e abriu espaço para a demolição do imóvel. O destino mais provável do Tamoio, nesse cenário, seria dar lugar à filial de uma rede de supermercados.

A decisão trava, por hora, a demolição do imóvel, mas o embate político não parece estar próximo do fim. A deputada Zeidan (PT) pretende articular com os demais deputados para derrubar o veto de Castro, o que poderia manter o clube preservado por meio do tombamento estadual.

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