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quinta-feira, maio 2, 2024

CPI da Covid é instalada nesta terça, e senador que responde a processos no STF pode ser o relator

Ações e possíveis omissões do Governo Bolsonaro serão investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado (Divulgação)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 será instalada por volta das 10h desta terça-feira (27) no Senado, em Brasília. O objetivo dos parlamentares será investigar ações e supostas omissões do governo federal no combate à pandemia, além de possíveis desvios de verbas liberadas para os estados. Antes do início dos trabalhos, uma polêmica: a Justiça barrou a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da CPI. O parlamentar é réu em processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão liminar que suspendeu a indicação de Calheiros, tomada nesta segunda-feira (26), foi de um juiz federal, a pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP). Na ação popular impetrada por ela, a parlamentar disse que a indicação “afronta a moralidade administrativa e compromete a imparcialidade que se pretende de um relator”, já que Renan Calheiros responde a processos no STF.

Os membros da comissão ainda vão eleger o presidente e o vice-presidente da comissão na primeira reunião, nesta terça, mas o senador Omar Aziz (PSD-AM), favorito para assumir o comando da CPI, já avisou que se for eleito presidente vai manter a indicação de Renan para ser o relator, contariando a decisão judicial.

Um acordo que foi estabelecido com a maioria dos 11 titulares da comissão prevê, além de Aziz na presidência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é um opositor ferrenho do presidente jair Bolsonaro, na vice-presidência.

O presidente Bolsonaro telefonou há uma semana para o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), que é filho de Calheiros, dizendo que tinha interesse em manter um diálogo com o relator indicado. Caso seja confirmado na relatoria, Renan Calheiros terá a missão de produzir um parecer que será remetido ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União, com as conclusões sobre possíveis infrações e e pedidos de indiciamento.

O Brasil está muito perto de chegar a 400 mil mortes pela Covid-19. Até domingo (25), haviam sido contabilizadas 390.925 óbitos no país desde o início da pandemia. Nestes primeiros quatro meses do ano, o Brasil já ultrapassou a quantidade de mortes registradas em todo o ano de 2020. De janeiro até agora, são 195.949 vítimas. De 17 de março a 31 de dezembro de 2020, 194.976 pessoas perderam a vida após serem infectadas pelo coronavírus.

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