A proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Maricá para 2021 foi apresentada durante uma audiência pública online nesta quinta-feira (29/10). A transmissão pela internet, acompanhada remotamente por 65 pessoas, foi realizada do gabinete do prefeito Fabiano Horta, em razão da pandemia de Covid-19.
As pastas municipais que terão mais verba para investimentos no próximo ano serão Saúde (com R$ 519,8 milhões), Educação (R$ 388,1 milhões), Iluminação (R$ 36 milhões) e Transportes (R$ 18,6 milhões). Na administração indireta, os maiores orçamentos ficam com a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar, com R$ 530,5 milhões), A Companhia de Saneamento (Sanemar, R$ 132 milhões) e a Empresa Pública de Transportes (R$ 95,8 milhões).
O documento segue nesta sexta (30/10) para tramitação na casa legislativa. De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Leonardo Alves, grande parte da previsão de orçamento ainda é composta pela arrecadação dos royalties do petróleo extraído dos campos do pré-sal da Bacia de Santos, bem em frente ao litoral da cidade. No entanto, ele afirmou que governo já vem trabalhando nos últimos anos para reduzir ao máximo a dependência desta fonte na formação da proposta.
“Procuramos elaborar a proposta da lei da maneira mais consciente possível e procuramos fortalecer nossa arrecadação própria. Tivemos um aumento significativo, por exemplo, do nosso Imposto Sobre Serviços (ISS) em plena pandemia, algo muito animador para nós. Uma de nossas metas é tornar as finanças da cidade independentes do petróleo”, afirmou o secretário.
