O pedido feito pelo Ministério Público do Rio para a prisão da técnica de enfermagem que aplicou “vacina de vento” em um idoso em Niterói foi negado pela Justiça. Em sua decisão, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, disse que a prisão é desnecessária e criticou a ação movida pelo MPRJ, além de sua divulgação.
A técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita é acusada de simular a aplicação da vacina contra a Covid-19 em um aposentado de 90 anos, em 12 de fevereiro, no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A magistrada criticou a divulgação da representação do MPRJ e observou que, por ter bons antecedentes, a técnica de enfermagem não seria presa mesmo com o fim do processo.
“Nessa hipótese, como não é provável a futura condenação em pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado, é desnecessária e desproporcional a decretação da prisão preventiva”, afirmou a juíza, reiterando que, caso a prisão fosse decretada, a acusada poderia ter escapado após a divulgação da denúncia feita pelo promotoria.
O MPRJ rebateu: “O Ministério Público, como instituição que representa a sociedade, deve, além de cumprir com seu dever constitucional, prestar contas de seu trabalho àqueles que representa”.
A juíza recebeu a denúncia e estabeleceu medidas cautelares para a técnica de enfermagem, que está impedida de exercer função pública, não pode deixar o estado do Rio por mais de 15 dias e deve informar à justiça mensalmente sobre suas suas atividades.
