O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (23) para instaurar os processos disciplinares contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ), que podem levar à cassação dos mandatos de ambos. A sessão está marcada para começar às 14h30.
O conselho, criado em 2001, é composto por 21 deputados titulares e 21 suplentes. A composição atual tem mandato até a indicação dos novos membros, prevista para março.
O deputado bolsonarista foi preso em flagrante na terça-feira (16). Ele postou um vídeo na internet defendendo o Ato Institucional número 5 (AI-5), que cassou direitos na Ditadura Militar, e a destituição dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte.
Já a deputada Flordelis é ré no processo sobre o assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto com vários tiros dentro de casa, na Região Oceânica de Niterói, em 2019. Ela nega a acusação de ser a mandante do crime. Flordelis responde em liberdade devido à imunidade parlamentar, mas é monitorada desde setembro do ano passado por tornozeleira eletrônica.
Embora as representações contra ambos peçam a perda do mandato, o Conselho de Ética pode decidir aplicar outras punições, como advertência, censura ou suspensão temporária do mandato.
Em caso de suspensão ou cassação, a decisão é do plenário da Câmara.
