O prefeito de Maricá Fabiano Horta participou, nesta segunda-feira (14), de um evento online para tratar dos Fundos de Royalties do Brasil, ou seja, as reservas financeiras captadas com percentuais de recebimentos dos royalties do petróleo. O município foi a primeira cidade no estado a criar e implementar com sucesso o Fundo Soberano de Maricá.
Entre os participantes estavam o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; os prefeitos Axel Grael (de Niterói) e Toninho Colucci (de Ilhabela, litoral norte de São Paulo); o professor da UFF Antônio Cláudio Lucas; e o membro da Divisão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), André Martinez.
Maricá arrecadou até aqui R$ 540 milhões e destinou cerca de R$ 20 milhões deste montante para fomentar o Programa de Amparo ao Emprego (PAE), que atende a microempresários do município auxiliando na manutenção dos empregos.
“Isso é parte de nossa grande rede de proteção, que inclui a Renda Básica de Cidadania, baseada na moeda social Mumbuca, o transporte público tarifa zero. A lei que rege nosso Fundo Soberano estabelece também que 30% desta arrecadação podem ser utilizados em parcerias com o setor privado e com o próprio poder público. Hoje destinamos cerca de 10% do arrecadado para o fundo, pois é preciso pensar em políticas públicas sociais e fiscais a longo prazo”, detalhou o prefeito.
