A Prefeitura de São Gonçalo informou que uma equipe do programa “Limpa São Gonçalo” flagrou, nesta terça-feira (05-07), na Rua Francisco Azeredo Coutinho, um caminhão despejando uma caçamba de lixo em um terreno próximo ao CIEP 414 Municipalizado Tarso de Castro. O homem responsável pelo despejo se recusou a assinar o auto do flagrante, mas a equipe da Prefeitura irá advertir à empresa responsável. Outro flagrante de descarte irregular de lixo foi registrado no mesmo dia, em um terreno em Ipiíba.
Segundo o governo municipal, foram 17 autos de constatação aplicados em junho a comércios e pessoas físicas na cidade. Esses autos passam por um processo para gerar multa ou advertência.
As ações integradas são realizadas pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Conservação, em parceria com as Subsecretarias de Fiscalização de Posturas e de Limpeza Urbana.
Ainda de acordo com a Prefeitura, após o lançamento da campanha, em setembro de 2021, as equipes passaram a primeira fase promovendo a conscientização da população e das empresas para que realizassem o descarte de resíduos da maneira correta. Atualmente, as multas e advertências estão sendo aplicadas em quem é flagrado cometendo irregularidades.
Os infratores que insistirem na prática ilegal serão punidos em operações de repressão ao descarte irregular e lixões clandestinos pelas equipes de fiscalização. As multas diárias podem ultrapassar o valor de R$ 500.
Os estabelecimentos que produzem e descartam mais de 100 litros de resíduos por dia devem contratar empresa especializada, devidamente cadastrada junto à Prefeitura, para a retirada do material.
