Foi publicada na noite deste domingo (22), uma nova medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
A nova medida passa a valer imediatamente, mas ainda terá que ser confirmada pelo Congresso Nacional em um prazo de 120 dias, se não perde a validade.
Segundo o Governo Federal, a nova medida é uma forma de evitar demissões em massa.
De acordo com a MP, os contratos que forem suspensos devem garantir a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
