O PIX saque e o PIX troco, duas novas modalidades do aplicativo de pagamentos instantâneos, foram regulamentadas pelo Banco Central (BC) e publicadas nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29).
Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
PIX Saque
Permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do PIX, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um PIX para o agente de saque, em dinâmica similar à de um PIX normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
PIX Troco
A dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o PIX é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do PIX trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.
Segundo o BC, não haverá cobrança de tarifas para pessoas físicas e microempreendedores individuais por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do PIX Saque ou do PIX Troco para até oito transações mensais.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do PIX Saque e do PIX Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
