O governador em exercício Cláudio Castro anunciou na tarde desta terça-feira (02) que sancionou o projeto de lei do Programa Supera Rio, que prevê pagamento de auxílio emergencial de até R$ 300 para moradores do Rio de Janeiro em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia de Covid-19.
“Sancionei hoje o programa de Auxílio Emergencial #SuperaRio. O Estado não vai deixar desamparados aqueles que mais precisam neste momento. A parceria com a Alerj mostra a união do trabalho para chegarmos a quem precisa. Este é o Governo do povo!”, escreveu o governador em exercício em uma rede social.
O projeto estabelece também linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. O texto foi proposto pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).
As despesas do programa ´SuperaRio’ serão custeadas a partir de diversas fontes de renda, como os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários e
o Fundo de Combate à Pobreza.
O benefício mínimo será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por cada filho – sendo no máximo 2. Os beneficiados devem comprovar renda de até R$ 178 e, de preferência, estarem inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (Cadúnico). As famílias com crianças de 0 a 15 anos terão prioridade.
