Nesta quinta-feira (16), os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, envolvidos na morte do adolescente João Pedro de Mattos Pinto, 14 anos, ocorrida no dia 18 de maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo.
João Pedro foi morto a tiros durante uma operação policial conjunta com a Polícia Federal para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa. “Em total menoscabo pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima”, descreveu a cota denúncia.
Enquanto aguardavam a chegada da equipe de peritos da Delegacia de Homicídios de São Gonçalo (DHNSG), Mauro, Maxwell e Meister alteraram fraudulentamente o local do crime, com a intenção de criar vestígios de suposto confronto com criminosos. A denúncia aponta que os denunciados plantaram no local diversos artefatos explosivos, uma pistola Glock, calibre 9mm, posicionaram uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel e produziram marcas de disparos de arma de fogo junto ao portão da garagem do mesmo imóvel, para se eximirem da responsabilidade criminal.
Ainda de acordo com a denúncia, a Promotoria de Justiça também requer a suspensão integral do exercício da função pública durante a vigência do processo penal, a proibição de manter contato direto ou por outra pessoa com quaisquer das testemunhas arroladas na denúncia, a proibição de acesso ou frequência às dependências de qualquer unidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o comparecimento mensal em juízo durante a vigência do processo penal.
Oferecida junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo – Tribunal do Júri, a denúncia descreve que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de os denunciados presumirem haver criminosos no local, pretendendo agir ofensivamente para matá-los mesmo sem que houvesse, de fato, qualquer reação armada ou resistência à sua atuação, e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que, os denunciados, além de haverem ingressado inesperadamente no terreno do imóvel onde se encontrava a vítima, gozavam de ampla e irrestrita superioridade de meios e recursos.
O caso
João Pedro Mattos de Pinto, de 14 anos, foi morto, em maio de 2020, durante operação conjunta entre as polícias Federal e Civil, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. O principal alvo dos policiais, o traficante Ricardo Severo, o Faustão, não foi localizado durante a ação conjunta, e segue livre no Complexo do Salgueiro.
