A Prefeitura de São Gonçalo vai prorrogar até 31 de março as medidas restritivas de proteção à vida, para evitar o avanço do coronavírus. A partir desta quinta-feira (11), bares, restaurantes e similares poderão funcionar até às 22 horas. Boates, casas de shows e de eventos deverão permanecer fechadas. As alterações ao decreto nº 088/21 serão publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira.
A decisão de estender o prazo das medidas restritivas foi tomada para evitar aglomerações e conter o aumento de casos de covid-19. Bares e restaurantes poderão funcionar até às 22h, mas cumprirão novas regras além das que já estão em vigor, como distanciamento entre mesas, 2/3 da capacidade de pessoas e uso de álcool em gel. A partir de 21h não será permitida a entrada de clientes, que só poderão fazer pedidos até às 21h30m. A partir de 22h, não poderá haver mais clientes nos estabelecimentos, que deverão estar com as portas fechadas.
O prefeito Capitão Nelson explica que a alteração no horário visou atender aos comerciantes, que se comprometeram em seguir as novas regras.
“Não podemos penalizar o empresário que investe na cidade e segue as determinações da fiscalização. Seguiremos com as restrições e orientações para evitarmos a propagação da doença. Peço a todos que se conscientizem e respeitem as regras de distanciamento”, reforçou o prefeito.
As ações integradas para fiscalizar o cumprimento do decreto serão mantidas. Uma força-tarefa com agentes das secretarias municipais de Ordem Pública, através da Subsecretaria de Posturas e da Guarda Municipal, de Saúde e Defesa Civil, através da Vigilância Sanitária, e Meio Ambiente percorre o município diariamente para orientar e fiscalizar o funcionamento do comércio.
Restrições no prédio do Legislativo
A Câmara Municipal de São Gonçalo também adotou medidas de prevenção, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 0001/2021. As medidas preventivas no Palácio 22 de Setembro obedecerão ao prazo de 30 dias, podendo ser prorrogadas de acordo com a avaliação periódica da realidade clínica e dos riscos de contágio da doença no município.
Durante a vigência do ato, ficam suspensas as audiências públicas, sessões solenes e reuniões especiais. O texto ressalva, porém, que as sessões ordinárias, sessões extraordinárias e reuniões das comissões permanentes permanecerão inalteradas, para que a atividade parlamentar não seja prejudicada. Essas sessões não terão a presença de público. Somente os vereadores, servidores e agentes de segurança poderão assisti-las presencialmente.
Para acompanhar o trabalho dos parlamentares em tempo real, a população poderá acessar o site da Câmara Municipal (www.cmsg.rj.gov.br/tv-camara), a página no Facebook ou o canal no YouTube. A vedação de acesso às dependências do prédio da Câmara Municipal, no entanto, não é extensiva às pessoas credenciadas para participarem de sessões públicas de licitação.
