No dia em que a morte de Paulo Gustavo completa um mês, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou o Projeto de Lei complementar 73/2021, que leva o nome do ator.
Segundo o filho do presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei “nada mais é do que repasse obrigatório do governo federal para os estados”. O parlamentar, via Twitter, acusa o Partido dos Trabalhadores (PT) pelo texto do PL. Segundo o deputado, os senadores do PT são “viúvas da Lei Rouanet”, criada em 1991 com a proposta de incentivo à cultura.
Em tom bastante agressivo, Eduardo mostra que é totalmente contra o projeto. “Sem razão, apelam para a emoção e fazem, na maior cara de pau, política em cima do corpo do artista. Que Deus o tenha. É abjeto, nojento, repugnante e o resultado todos já sabemos qual será”, continuou.
Na prática, a proposta da Lei Paulo Gustavo não tem conexão com a Lei Rouanet, e sim com um projeto de incentivo de cultura anterior a ela, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) criado em 1986, que ganharia mais recursos para apoiar o setor artístico em meio aos impactos da pandemia. Em vez de repassar recursos para empresas, o FNC encaminha o dinheiro diretamente a projetos culturais específicos por meio de editais.
