O Programa Niterói Presente e o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) terão seus convênios renovados nesta sexta-feira (21).
A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura de Niterói, que afirmou ainda que a assinatura dos novos contratos busca ampliar e melhorar a capacidade de atendimento dos programas.
Não foi divulgado o tempo de duração deste novo contrato, mas, pela Lei Municipal 3378/2018, os vínculos de caráter temporário têm limite de até três anos de duração.
De acordo com uma nota da Seop, a expectativa é de que a Polícia Militar possa abrir inscrições para a participação e adesão imediata de agentes, para que não haja interrupção na prestação do serviço do Proeis e do Niterói Presente. Isso porque a prefeitura quase perdeu o prazo da renovação. O contrato vigente termina amanhã e não houve nenhuma sinalização anterior do poder municipal pela renovação dos contratos.
Segundo os vereadores de Niterói, que falaram sobre o tema na sessão desta quinta-feira da Câmara Municipal de Niterói, a prefeitura errou ao deixar para última hora a renovação dos contratos, mas deveria abrir um novo processo seletivo devido ao término do contrato e sua impossibilidade de renovação.
Daniel Marques (DEM), disse que seria muito preocupante não ter os agentes nas ruas da cidade na próxima semana. “A prefeitura deixou de fazer contratos. Por que não pensou nisso antes? Os grupos podem diminuir e a gente pode ter problema”, disse.
Na quarta-feira (19), a Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (Cproeis) divulgou uma nota informando que, caso o contrato não fosse renovado até o dia 20, não seriam mais ofertadas vagas para o efetivo a partir da próxima semana, entre os dias 24 e 28. A renovação será feita nesta sexta-feira, o que segundo a prefeitura está dentro de um tempo hábil para que as novas vagas fiquem disponíveis já na segunda.
Com a renovação confirmada, serão oferecidas mais de 400 vagas por dia para que policiais militares trabalhem nos seus dias de folga, reforçando a segurança na cidade.
No Proeis, a adesão é voluntária para que policiais de todos os batalhões do estado possam trabalhar em Niterói nos dias de folga, em troca de uma remuneração paga pelo município.
De acordo com a Prefeitura de Niterói, o Programa Niterói Presente ocasionou uma redução de cerca de 70% nos indicadores de criminalidade em todas as suas áreas de atuação na cidade, com estudo baseado nos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O Niterói Presente é custeado pela Prefeitura de Niterói, que possui um convênio com o Governo do Estado, para que os agentes reforcem o patrulhamento na cidade todos os dias.
O Niterói Presente conta com um efetivo fixo de policiais, sendo que alguns são reformados (aposentados), e alguns agentes civis.
