Pioneiro na implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, por meio de um programa do Ministério da Saúde garante cuidados de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) nos presídios da cidade, evitando que as pessoas privadas de liberdade tenham que sair para as unidades de saúde.
Atualmente, o município conta com uma média de 4 mil pessoas desta população nos dois presídios existentes – Tiago Teles de Castro Domingues e Juíza Patrícia Lourival Acioli, ambos em Guaxindiba.
A adesão ao programa, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo em 2015 e habilitado em 2018, traz benefícios para todos os privados de liberdade e seus familiares, policiais penais e demais pessoas envolvidas na administração penitenciária. A Pnaisp é financiada pelo Ministério da Saúde e cofinanciada, desde o ano passado, pelo Governo do Estado do Rio, por meio do programa de cofinanciamento (Cofi-Pnaisp), que firmou parceria de investimento e ampliação e fortalecimento da política de saúde prisional com o município. Os governos custeiam os profissionais de saúde e os insumos. Assim, a Prefeitura de São Gonçalo não tem qualquer custo de saúde com essa população.
Atendimento multidisciplinar – Atualmente, o programa conta com quatro equipes multidisciplinares, cada uma com 11 pessoas, entre enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, psiquiatra, psicólogo, dentista, assistente social, auxiliar de saúde bucal. As equipes foram ampliadas em julho deste ano, passando de duas para quatro. Os atendimentos acontecem sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. O trabalho de prevenção facilita o diagnóstico precoce e demais agravos decorrentes do cárcere. As consultas de emergência também são garantidas.
“Temos o planejamento dos atendimentos de prevenção, mas há também a livre demanda por conta das intercorrências, além dos atendimentos aos ofícios judiciais. Todos são consultados. Atendemos, em média, 1,8 mil detentos por mês. Assim, além das consultas agendadas diariamente nos ambulatórios, todos passam por consultas regulares periodicamente, que vão além da atenção básica. Atualmente, já temos autonomia no tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (IST/HIV), tuberculose e todos os outros programas municipais da atenção básica de saúde e atendimento psiquiátrico e de psicólogos, que são da especializada”, explicou Luiz Henrique Tomaz, coordenador do Pnaisp em São Gonçalo.
Vacinação – Outras ações de saúde também chegam aos presídios, como as vacinações contra gripe e coronavírus, inscrição no cartão do SUS e exames laboratoriais de sangue. “Todos os privados de liberdade estão vacinados contra o coronavírus e estamos fazendo a vacinação da gripe. Também começamos o cadastramento do cartão do SUS e estamos articulando a reinauguração da sala de raio-x com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para maior precisão no diagnóstico de tuberculose”, disse Luiz.
O maior propósito das atividades é garantir atendimento nas penitenciárias, evitando a saída dos privados de liberdade desses locais. “O preso também é munícipe, usa a rede municipal, os hospitais, a atenção básica. Com esse programa, você evita que eles sejam atendidos na rede municipal e dá tranquilidade para os familiares dos presos, que sabem que eles estão sendo assistidos”, finalizou o coordenador.
