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quarta-feira, maio 1, 2024

Prefeitura divulga chamada pública da agricultura familiar para aquisição de alimentos da merenda escolar

Foto: Clarildo Menezes / Prefeitura de Maricá (Divulgação)

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, convida agricultores, pescadores e cooperativas locais de cidades vizinhas e de outros estados para participarem da “Chamada Pública da Agricultura Familiar” para aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da rede pública de ensino. A apresentação dos produtos acontece no dia 28 de fevereiro, a partir das 10h, no Campus 01 da Universidade de Vassouras, localizado na Avenida Roberto Silveira, 437, no Flamengo.

Além da documentação obrigatória, os participantes deverão apresentar para a comissão avaliadora os produtos alimentícios como aipim, brócolis, milho verde, verduras, frutas, arroz orgânico, peixe, leite, suco de uva integral, ovos, entre outros. A secretária de Educação, Adriana Costa, reforçou a importância da alimentação saudável no município. “A alimentação escolar é parte do compromisso de educação integral que envolve saúde física e socioambiental dos estudantes”, destacou.

A nutricionista da secretaria de Educação, Lourici Soares Bittencourt, disse que o chamamento público é uma prioridade ao pensar o plano de alimentação escolar na rede pública. “Isso abrange compreender o uso de alimentos variados, nutritivos, que respeitem a cultura sustentável e produção local”, disse.

A medida representa o cumprimento da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor rural e de suas organizações.

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