Com o aumento na média de atendimentos por semana, principalmente de situações de agressão física e psicológica, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), gerido pela Prefeitura de Itaboraí, intensificou a campanha de combate à violência contra a mulher e lançou o aplicativo Maria da Penha Virtual, que está desde quinta-feira (10) em funcionamento.
O aplicativo foi desenvolvido por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Segundo dados do Ceam, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), desde janeiro de 2021 já foram atendidas 2.520 mulheres presencialmente e, dessas, 1.900 conseguiram mudar suas histórias de violência. Ao todo, a média é de 45 atendimentos mensais, mas por conta da pandemia esse número vem aumentando, e o Ceam agora chega a atender uma média de três novos casos por semana.
Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha conta com as medidas protetivas de urgência para as mulheres que não se sintam seguras apenas com denúncia, sendo essas medidas responsáveis por visar a realização de uma proteção mais abrangente.
O web aplicativo, que começou a funcionar nesta quinta-feira (10) em Itaboraí, permite que mulheres solicitem à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho. Para usar o aplicativo Maria da Penha Virtual, acesse: http://www3.tjrj.jus.br/mariapenhavirtual/
