Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri), denunciou o militar Aurelio Alves Bezerra por homicídio duplamente qualificado, ao matar o vizinho, Durval Teófilo Filho, no dia 2 de fevereiro, em São Gonçalo. De acordo com a denúncia, Aurelio, que é 1º sargento da Marinha, cometeu o crime por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.
A denúncia, encaminhada à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, relata que, na data da morte, o militar, por volta das 23h, na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, em frente ao Condomínio Recanto dos Ipês, em Colubandê, com vontade livre e consciente e assumindo o risco de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Durval, causando-lhe as lesões descritas no laudo de necropsia, que causaram a morte dele.
O documento aponta que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de Aurelio ter achado que seria assaltado pela vítima, um homem negro que chegava em sua residência após voltar do trabalho, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o denunciado efetuou os disparos de arma de fogo de dentro de seu veículo, surpreendendo Durval, que caminhava pela rua.
Desta forma, o denunciado está incurso nas penas do artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal. A denúncia também requer que seja fixado pelo Juízo um valor mínimo para reparação dos danos causados à família da vítima.
