Acusado de matar a tiros Durval Teófilo em fevereiro deste ano, em SG, o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, começará a ser julgado pela Justiça em abril. O caso corre na 4ª Vara Criminal, no Fórum de São Gonçalo. O militar é responde por homicídio duplamente qualificado.
Na primeira audiência de instrução, serão ouvidas testemunhas de acusação, convocadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e de defesa, convocadas pelos advogados de Aurélio. O próprio acusado também será ouvido nessa etapa. Após, a juíza Juliana Grillo El-jaick avaliará se o réu será levado a júri popular.
“As preliminares arguidas pela Defesa não devem prosperar, na medida em que a materialidade delitiva está indiretamente demonstrada, assim como a autoria se encontra plenamente indiciada. Frise-se que a denúncia do acusado por homicídio doloso duplamente qualificado descreve e individualiza detalhadamente a conduta imputada, de modo a permitir o livre exercício da sua ampla defesa, confundindo-se as questões que são objeto de arguição preliminar com o próprio mérito da ação penal”, justificou a juíza.
No último dia 7 de março, a defesa de Aurélio entrou com um novo pedido de habeas corpus na Justiça, solicitando sua soltura. A petição foi impetrada na Departamento de Autuação e Distribuição Criminal da Segunda Vice-Presidência. O departamento solicitou que fosse anexada ao pedido a ficha criminal do acusado para fazer a apreciação.
