Na tarde desta última terça-feira (01/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em plenário a criação de centros de referência e atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Agora, a decisão cabe ao governador Cláudio Castro (PL) que poderá acatar ou não a proposta apresentada pelo deputado estadual Léo Vieira (sem partido).
Na primeira sessão plenária após o recesso, os deputados aprovaram por unanimidade a Indicação Legislativa 75/2023, proposta pelo deputado Léo Vieira, que tem o objetivo de formalizar a implantação desses centros de referência e atendimento especializado, visando organizar e fortalecer as redes de saúde e assistência social para pessoas com autismo e seus familiares.
A proposta busca oferecer um atendimento especializado e multidisciplinar, além de capacitar os profissionais envolvidos com a temática do autismo. Outro ponto importante é a promoção de pesquisas e estudos sobre o TEA, contribuindo para um melhor entendimento dessa condição. A expectativa é que os centros proporcionem um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento das habilidades dos autistas, ao mesmo tempo que ofereçam suporte e orientação às famílias.
O deputado Léo Vieira ressaltou a importância da medida, destacando que pais, mães e cuidadores das pessoas com autismo frequentemente enfrentam dificuldades para obter um diagnóstico adequado e para acessar a rede de profissionais necessária para o tratamento. Nesse sentido, a implantação dos centros especializados representa um avanço na garantia de políticas públicas que proporcionem uma assistência plena às pessoas com autismo.
Para efetivar a criação dos centros, a proposta do deputado autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com a União e os municípios, estabelecendo parcerias para viabilizar essa importante iniciativa.
A expectativa é que, caso aprovada pelo governador Cláudio Castro, a medida traga avanços significativos na qualidade de vida das pessoas com autismo e suas famílias, fortalecendo o suporte e a assistência para essa parcela da população no Estado do Rio de Janeiro.
