O Governo do Estado retomou nesta quinta-feira (21) o processo de pagamento dos editais da Lei Aldir Blanc.
Serão repassados cerca de R$ 25 milhões para 446 projetos que estavam com o recurso empenhado, e que não receberam no ano passado.
No total, são 2,4 mil projetos aprovados, que juntos totalizam R$ 100 milhões em investimento.
Os repasses serão feitos por lotes, e foram iniciados após esforço conjunto das secretarias estaduais de Cultura e de Fazenda.
Nesta sexta-feira (22) foram enviados os lotes de pagamento que somam R$ 12 milhões que estavam no restos a pagar, contemplando 171 projetos. Foram priorizados os projetos inscritos na Plataforma Desenvolve Cultura e que não tiveram tempo hábil de preenchimento de contas bancárias, além do envio do termo de compromisso.
“A operacionalização da Lei Aldir Blanc no Estado foi possível graças ao empenho de todo governo, e a Secretaria de Fazenda foi fundamental ao colocar todo corpo técnico para priorizar a liberação do recurso emergencial. Fechamos 2020 com 80% do total já na conta dos artistas e agora retomamos o pagamento aos projetos contemplados com lotes que somam mais de R$ 12 milhões em investimento direto para o fazedor de cultura do Estado”, afirmou Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.
Lei Aldir Blanc em todo Estado
O Estado do Rio de Janeiro recebeu do governo federal o total de R$ 104.738.336,00 para aplicação da Lei Aldir Blanc. Todo recurso foi empenhado, inclusive o repasse de R$ 855 mil devolvidos pelos municípios, totalizando R$ 105.594.224,20.
Os recursos foram destinados para a Renda Emergencial e nos seis editais de fomento e premiação à cultura do estado do Rio.
Do total, R$ 79.945.000,00 foram pagos somente para os seis editais. O valor total investido nos editais é de R$ 100.428.224,20, com projetos selecionados em 69 municípios.
Já a Renda Emergencial tem investimento de R$ 5.166.000,00. Dessa quantia, 98% – R$ 5.067.000,00 – já foram pagos. Os 2% restantes tiveram o repasse efetuado nesta sexta-feira (22).
