A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT), em apoio à organização do Ita Folia – Carnaval 2024, publicou o chamamento público para os interessados do setor de alimentos e congêneres na comercialização na área do entrono das comemorações, entre os dias 10 e 13 de fevereiro, na Avenida 22 de Maio. A inscrição deve ser realizada até o dia 25 de janeiro, por meio do link: https://contribuinte.ib.itaborai.rj.gov.br/.
Vale ressaltar que o chamamento é válido para pessoas física e jurídica, seguindo as regras divulgadas no edital, publicado no Diário Oficial da Prefeitura, do dia 17 de janeiro. Segundo o edital, é vedada a participação de empresas ou pessoas que não comprovem pelos documentos a atuação no ramo de venda de alimentos e bebidas. O sorteio será realizado em duas etapas, de acordo com a quantidade final de vagas a serem autorizadas e a quantidade de interessados.
No ato da inscrição, os interessados deverão informar os produtos que pretendem comercializar e, no caso de food trucks e assemelhados, as dimensões de comprimento e largura do veículo. A cessão dos espaços observará as tabelas de taxas e preços públicos e fiscalização sanitária vigentes no município. O sorteio será realizado no dia 29 de janeiro, às 14h, na Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia.
As pessoas físicas deverão apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição: RG; CPF; comprovante de residência; laudo médico que indique a deficiência de acordo com seu respectivo registro no CID ou Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência, na hipótese de concorrer a vagas preferenciais; e ficha de inscrição cadastral e declarações anexas constante no edital.
Já as pessoas jurídicas deverão apresentar outros documentos, que estão no especificados no edital. Dentre eles: comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal e outros.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia fica localizada na Rua Fidélis Alves, nº 101, no Centro. O atendimento é das 9h às 16h.
