Os municípios da Região dos Lagos devem ter o menor movimento de turistas neste que deve ser o maior feriado já decretado no estado do Rio nos últimos anos, a partir desta sexta-feira (26). Além das restrições dos decretos estadual e dos municípios, os promotores do Ministério Público querem que as autoridades atuem com mais rigor, seguindo as normas técnicas indicadas pelos especialistas de Saúde.
O MPRJ, por meio da 1ª, da 2ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu na quarta-feira (24) recomendações aos municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo para que adotem medidas mais restritivas de isolamento social da população, devido ao aumento do número de casos de Covid-19.
É recomendada a adoção de ações relacionadas, principalmente, a atividades econômicas não essenciais, como boates, bares, casas de festas e restaurantes, e a atividades que geram aglomeração em espaços públicos, especialmente nas praias.
Entre outras medidas recomendadas às administrações municipais, que têm prazo de dois dias para resposta, estão:
A observância das medidas de isolamento estabelecidas pelo governo estadual, acrescentando outras medidas restritivas de acordo com a situação epidemiológica local.
A intensificação, por meio dos canais já existentes, inclusive redes sociais em perfis institucionais, de campanhas de esclarecimentos à população e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor, bem como sobre os riscos decorrentes da não adesão ao isolamento social.
A intensificação de ações de fiscalização a cargo da administração pública municipal quanto ao efetivo cumprimento das medidas de distanciamento social.
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), pediu em vídeo para o turista e moradores do Rio não visitarem a cidade neste feriadão. Assista: