A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), embargou oito construções irregulares em uma área de 6.300 metros quadrados em Itaipuaçu na última terça-feira (28/05). A ação, que visa controlar o crescimento desordenado, também cadastrou 16 famílias residindo na área, onde existem 22 imóveis.
Equipes das secretarias de Urbanismo, Assistência Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Proteção e Defesa Civil, com o apoio de policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), participaram da fiscalização. O terreno, localizado entre as ruas Sargento Waldir de Souza e Waldir Lopes Duarte, está sendo loteado de maneira desordenada apesar de ser formal.
O secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Vitor Maia, destacou a importância da ação como uma medida preventiva para avaliar uma possível realocação futura dos moradores. “Este é um primeiro contato que estamos tendo com o objetivo de controlar e conter o crescimento desordenado na localidade. Hoje a cidade está mais sensível a ações como esta, por termos exemplos positivos do trabalho realizado, um deles aqui mesmo em Itaipuaçu”, afirmou.
A política habitacional Habitar Reassentamentos de Maricá realoca pessoas que vivem em áreas de risco ou terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que novas residências estejam prontas, sendo realocados em imóveis ociosos adquiridos pelo município ou em novas unidades construídas. A cidade mantém uma fila de prioridades para reassentamento, avançando conforme a disponibilidade de novas residências.
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Atuação do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar operações de fiscalização com eficácia. Desde 2022, Maricá tem intensificado as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021, para evitar construções irregulares e em áreas públicas. O grupo é composto por várias secretarias municipais, a Procuradoria Geral do Município, a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Denúncias sobre venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Informações sobre construções irregulares na Secretaria de Urbanismo podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
No último dia 20 de maio, a Prefeitura de Maricá formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para coibir construções irregulares. O termo foi assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visando uma troca permanente de informações para o ordenamento urbano da cidade.
