O morador de São Gonçalo poderá ser multado por despejo irregular de lixo na cidade. É o que propõe o Projeto de Lei 154/2021, de autoria do vereador Tião (PV). O texto foi aprovado por 22 votos, em primeira discussão, pelos membros do Legislativo gonçalense na tarde desta quarta-feira (1°). O texto vai ser analisado novamente nos próximos dias. Se aprovado, o morador infrator poderá ser multado em mais de R$ 3 mil.
Segundo texto, a ideia é multar quem joga dejetos em ruas e locais considerados inapropriados na cidade ou fora dos horários estabelecidos de coleta. Quem for flagrado descartando lixo de qualquer espécie em via pública poderá ser advertido ou multado. Os valores da multa vão variar entre valores equivalentes a 10 UFISG (R$ 379,40) e 100 UFISG (R$ 3.794), de acordo com o volume de lixo descartado.
Os agentes públicos vão ficar responsável pela aplicação das sanções, mas qualquer cidadão estará habilitado para denunciar o infrator, desde que comprove o flagrante por meio de fotografia ou gravação audiovisual. O dinheiro arrecadado com as multas serão destinados a um Fundo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e aplicados, exclusivamente, na limpeza urbana da cidade.
“O projeto não cria tributos, ele multa quem jogar lixo nas ruas. Nossa cidade está com outro aspecto, mas muitos moradores ainda jogam lixo nas ruas e temos que mudar esse hábito. Lugar de lixo é na lixeira”, disse o vereador Tião.
Coautor da proposta legislativa, o parlamentar Glauber Poubel (PSD), diz que além do aspecto visual, a prática, que também é crime ambiental, afeta a saúde da população.
“Uma grande parte da população não vem cooperando. Infelizmente, quem conhece São Gonçalo, fala que somos um depósito de lixo, mas a cidade tem jeito sim. Vamos reeducar a população na questão de multa. Um dos ponto para a cidade avançar é essa visão de ter lixo nas ruas principais. Isso se tornou uma forma cultural e temos combater, sendo também um problema de saúde pública, trazendo doenças. Não vejo outro caminho a não ser a votação desse projeto”.
