O prefeito Axel Grael assinou nesta segunda-feira (18) decreto reconhecendo os marisqueiros de Niterói como comunidade tradicional no município. O texto legaliza a prática nas praias da cidade e permite maior fiscalização sobre o manuseio dos mariscos. A nova legislação já começa a valer nesta terça-feira (18).
“Reconhecer a atividade dos marisqueiros como algo tradicional da cidade, além da importância simbólica também vai permitir que esses trabalhadores sejam formalizados, o que vai facilitar a inclusão deles em diversos serviços públicos, como aconteceu, por exemplo, com o auxílio emergencial que a prefeitura deu durante a pandemia de Covid-19”, explica o prefeito Axel Grael.
O reconhecimento da atividade dos marisqueiros é fruto de um trabalho em parceria da prefeitura de Niterói com a Universidade Federal Fluminense (UFF), que desenvolveu o projeto “Futuro Próspero da Produção de Mexilhões em Niterói: da Tradição ao Dinamismo”. Através da proposta, pesquisadores da universidade atuam no desenvolvimento econômico e social da maricultura. A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) e conta com o apoio da Fundação Euclides da Cunha (FEC). A coordenadora do PDPA no Escritório Escola de Engenharia e Design (E3D) da UFF, Suzana Suzana Hecksher, destacou o caráter sustentável da prática da maricultura em Niterói.
“Eles (os marisqueiros) têm, realmente, muito a evoluir, mas eles têm uma atividade que é sustentável. É sustentável ambientalmente e também precisa ser sustentável economicamente, porque eles não acabam com os mariscos. Eles coletam muito devagarinho para poder ter sempre o dia seguinte o rendimento deles. O que não é sustentável são os barcos que passam, rasgando o marisco, isso que não é sustentável”, considera Suzana Hecksher.
Entre os principais objetivos do PDPA, destacam-se o monitoramento da qualidade higiênico-sanitária dos mexilhões produzidos no município de Niterói, a disseminação de informações, também sobre empreendedorismo e de caráter financeiro, para o grupo de marisqueiros, além da criação de uma unidade de beneficiamento de moluscos. A marisqueira Salete Ferreira comemorou o reconhecimento de sua profissão.
“Eu estou muito feliz, porque eu não vou precisar esconder o meu material para trabalhar. Eu não vou precisar de dinheiro, vou trabalhar e ganhar o meu dinheiro, como eu sempre fiz. Agora, eu tenho o meu espaço para trabalhar. Então, eu só tenho que agradecer a a prefeitura essa oportunidade”, disse Salete Ferreira.
