Nesta terça-feira (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, manter a sentença que permite aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a utilizarem o nome ‘Legião Urbana’.
O filho do cantor Renato Russo, falecido em 1996, Giuliano Manfredini, buscava desautorizar os ex-integrantes de usarem o nome da banda do pai.
Os ministros da Quarta Turma do STJ analisaram o recurso e o tribunal manteve a decisão. De acordo com os juízes, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos também foram responsáveis por divulgar a ‘marca’ Legião Urbana, famosa até os dias atuais. Os dois músicos estiveram presentes desde a criação do grupo até seu encerramento, com a morte do vocalista Renato Russo, vítima de Aids.
O ministro Marco Aurélio Buzzi se pronunciou sobre a decisão, e foi responsável pelo desempate da votação.
“A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome”, disse o magistrado.
Além dele, o advogado José Eduardo Cardozo, representante dos ex-integrantes afirmou que continuar sem a possibilidade de usar o nome seria “injusto e indevido”.
“Prevaleceu a melhor interpretação do direito e se fez justiça. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfa, em conjunto com Renato Russo, construíram a banda de rock ‘Legião Urbana’. Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer referência à história da banda que construíram”, disse Cardozo.
