A Cidade do Samba foi interditada pela Justiça do Rio nesta segunda-feira (11) até que as instalações nos barracões sejam reestruturadas com a finalidade de evitar incêndios.
O Ministério Público do Rio fez o pedido por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital.
O MPRJ ressaltou na ação que o Corpo de Bombeiros realizou vistorias em diferentes anos e várias irregularidades nas instalações foram detectadas. Ainda de acordo com o MPRJ, não há um plano de controle e prevenção contra incêndios.
“Infere-se, portanto, que estão presentes os requisitos autorizadores do deferimento da tutela recursal, tendo em vista que a farta documentação anexada aos autos demonstra o descumprimento das determinações para implementação de plano de prevenção e controle de incêndios na Cidade do Samba. Além disso, eventual demora no julgamento do feito prolongará a situação de risco a que estão expostos não só os trabalhadores, como todas as pessoas que frequentam o local”, afirma o Juízo na decisão.
Diante da interdição da Cidade do Samba, há um Decreto Estadual nº 897/76 – sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais, até que suas instalações sejam reestruturadas de forma a minimizar os riscos de incêndio, adequando-se às normas de prevenção e controle de fogo descritas.
Não bastasse a pandemia que transferiu a festa para julho, a decisão é mais um fator que pesa contra a realização dos desfiles das escolas de samba em 2021.
Mesmo diante das incertezas, a ordem dos desfiles já foi sorteada e divulgada pela Liesa.
Procuradas, Prefeitura do Rio e Liesa ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça.
