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quinta-feira, maio 16, 2024

Auxílio emergencial do Estado é estendido por mais um ano

O programa Supera RJ, auxílio emergencial estadual criado pela Lei 9.191/21 para apoiar famílias impactadas pela pandemia de covid-19, foi estendido até 31 de dezembro de 2023. O prazo foi ampliado por meio da Lei 9.941/22, de autoria da deputada Renata Souza (PSol), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30-12).

Segundo a medida, o valor do benefício continuará o mesmo, de até R$300 – mínimo de R$ 200, além de R$ 50 extras por filho – limitado a dois filhos- e uma linha de crédito de até R$50 mil para microempreendedores e autônomos impactados pela pandemia de covid-19.

A lei também atualizou que o valor máximo de renda mensal para entrada no programa Supera RJ passasse de R$ 200 para R$ 210.

“Essa prorrogação vem em socorro das populações mais pobres e vulnerabilizadas do Estado do Rio. É um recurso que dá um suspiro para essa população que sequer tem arroz e feijão para comer”, afirmou a autora do projeto.

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