Com foco no ordenamento do município de São Gonçalo, a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas realizou uma operação em Alcântara e no Centro, nas primeiras horas desta segunda-feira (30).
A ação garantiu a remoção de dez placas de publicidade fixadas em postes irregularmente, além da retirada de tábuas e objetos espalhados pelas vias públicas. As atividades fazem parte de uma série de ações executadas por fiscais do controle urbano com a finalidade de manter a cidade organizada.
De acordo com o Código de Posturas (Art. 205 inciso IV), é proibido escrever, pendurar faixas ou colar cartazes de qualquer espécie sobre colunas, fachadas ou parede cega de prédios, muros, postes ou árvores de logradouro público. Aplicação de placas sem autorização do Poder Público é passível de multa. Essas ações de ordenamento seguirão sendo realizadas de forma periódica.
“Estamos dando continuidade às ações de ordenamento. Neste segunda-feira (30) logo pela manhã, percorremos os locais públicos para remover as publicidades irregulares, tábuas e outros objetos afixados no imobiliário público”, afirmou o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Rogério Abreu.
