A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), demoliu duas construções erguidas irregularmente em uma área de risco geológico no bairro Saco das Flores, na Avenida José Francisco Rangel de Souza. A ação ocorreu na última terça-feira (30), com a participação de várias secretarias e órgãos municipais, e contou com o apoio do Programa estadual de Integração na Segurança (Proeis) e do Grupo da Guarda Municipal.
As duas casas demolidas haviam sido construídas em uma área de alto risco para desabamento ou deslizamento. As famílias que moravam nesses imóveis foram incluídas no programa de Locação Social da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, que tem como objetivo realocar moradores de áreas de risco para locais mais seguros. Elas receberão aluguel social até que sejam realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município ou em novas unidades habitacionais.
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A operação de demolição utilizou uma máquina retroescavadeira e ferramentas manuais para a remoção das construções irregulares. A equipe envolveu as secretarias de Urbanismo, de Habitação e Assentamentos Humanos, de Cidade Sustentável, Trânsito e Ordem Pública, além da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar). As ações do GATED foram intensificadas desde 2022 para coibir construções ilegais e em áreas públicas, em especial as de risco geológico.
O GATED é um órgão municipal formado por várias secretarias e autarquias de Maricá, criado para coordenar ações de fiscalização e demolição de construções irregulares. Desde sua criação, em 30 de novembro de 2021, o grupo realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para manter a eficiência nas operações, abrangendo diferentes bairros da cidade.
O combate às construções irregulares é respaldado pela legislação municipal, que exige a apresentação de um projeto técnico para aprovação antes de iniciar uma obra. Os proprietários também precisam abrir um processo na Secretaria de Urbanismo e pagar as taxas de legalização para a emissão do alvará de obras. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por telefone, e o agendamento para atendimento na Secretaria de Urbanismo está disponível pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM).
