A Prefeitura de Itaboraí, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou a chamada pública (nº 01/2024) para a compra de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para fornecer alimentação escolar. O prazo para apresentação de documentos e projetos de venda vai até 20 de abril, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em Venda das Pedras.
Essa aquisição de alimentos da Agricultura Familiar visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao longo de 12 meses. Os alimentos devem estar em conformidade com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), seguindo as especificações técnicas elaboradas pela Emater-Rio, com prioridade para produtos orgânicos e agroecológicos.
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A abertura dos envelopes está programada para os dias 24 e 25 de abril, com a divulgação dos classificados entre os dias 26 de abril e 3 de maio. A assinatura dos contratos ocorrerá de 6 a 8 de maio.
Os produtos adquiridos serão destinados aos alunos das escolas municipais, seguindo as diretrizes do PNAE e do Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí. Essa iniciativa visa garantir que, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos para as 90 unidades escolares e cinco administrativas do município sejam provenientes da Agricultura Familiar.
Para participar, os interessados devem apresentar documentos como DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), identidade, CPF, comprovante de residência, identificação de fornecedor individual e declaração de que os alimentos são produzidos por agricultores rurais.
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É importante destacar que os agricultores que já participam do programa devem se cadastrar novamente, pois o cadastro não é automático. Os alimentos a serem adquiridos incluem uma variedade de produtos como abóbora, banana, beterraba, caqui, cebola, cenoura, goiaba, laranja, melancia, milho, ovos, quiabo, mel, arroz orgânico, tomate, couve, bebida láctea, entre outros.
A chamada pública seguirá quatro etapas: habilitação, classificação, mapeamento e formalização dos contratos, buscando garantir transparência e eficiência em todo o processo de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para as escolas municipais de Itaboraí.
