No Dia Mundial contra Agressão Infantil, celebrado em 4 de junho, especialistas do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) destacam a gravidade da violência infantil no Brasil, alertando para a subnotificação das ocorrências e a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas. Segundo dados, mais de 20 mil casos de agressão infantil são registrados anualmente no país, com mais de 70% dessas agressões ocorrendo dentro de casa em relações intrafamiliares. Além de espancamentos, afogamentos, envenenamentos, queimaduras e trabalho infantil estão entre os tipos mais comuns de violência.
Especialistas do MMSG enfatizam que o acolhimento às vítimas, a orientação às famílias e a criação de novas leis para criminalizar os agressores são essenciais para combater essa realidade. No Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA) em São Gonçalo, foram atendidas cerca de 500 vítimas de violência doméstica, incluindo 16 casos de agressões físicas, de janeiro a maio de 2024.
Lívia Gaspary, coordenadora técnica do NACA-SG, aponta que a subnotificação dos casos de violência física contra crianças e adolescentes esconde a verdadeira extensão do problema. Segundo ela, a antiga “cultura da palmada” ainda persiste, levando muitos a considerarem tapas e palmadas como formas aceitáveis de correção, o que contribui para a subnotificação e impunidade dos agressores. Gaspary destaca a importância de novas legislações, como a Lei da Palmada (13.010/2014) e a Lei Henry Borel (14.344/22), para coibir as agressões e proteger as crianças.
continua depois da publicidade
Educação Positiva como Alternativa à Violência
A psicóloga Maria Gabriela Ferreira defende a educação positiva, que privilegia o diálogo e a educação em vez do castigo físico. Segundo ela, essa abordagem é eficaz para ensinar às crianças as causas e consequências de seus atos, promovendo o respeito às regras e limites de forma pedagógica. “A educação positiva é fundamental para trabalhar as emoções e as dores das crianças, evitando os impactos emocionais superiores causados pela violência”, explica Ferreira.
Bruno Oliveira, assistente social do NACA-SG, reforça a necessidade de desconstruir métodos educativos baseados na violência. Ele argumenta que o diálogo é a melhor forma de administrar conflitos intrafamiliares e destaca a importância da educação positiva para eliminar o castigo físico. “Bater em uma criança envia a mensagem de que a violência é uma forma aceitável de resolver problemas, o que pode perpetuar outros tipos de violência no futuro”, afirma Oliveira.
Banalização da Violência nas Relações Intrafamiliares
A assistente social Lívia Fenizola observa a banalização da violência física nas relações intrafamiliares, destacando que as marcas das agressões são evidentes e facilmente identificáveis. Segundo Fenizola, essa violência muitas vezes resulta de explosões de raiva ou de um ciclo geracional de agressões. “A violência deixa marcas profundas na vida das vítimas e reflete uma desorganização nas relações familiares. Apenas a conscientização, educação e difusão de conhecimento podem romper esse ciclo”, explica Fenizola.
Em 2022, mais de 22 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes foram documentados no Brasil, segundo dados do Disque 100. Esse número representa um aumento de 13,8% em relação a 2021, com uma taxa de 45,1 registros por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos. O aumento foi proporcionalmente maior nas faixas etárias de 10 a 13 e 14 a 17 anos.
Projetos de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
O projeto NEACA Tecendo Redes, iniciado em 2024 em parceria com a Petrobras, atende demandas relacionadas à violência contra crianças e adolescentes nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias e Itaboraí. O projeto visa promover, prevenir e garantir os direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens.
Serviço de Denúncia
Em casos de suspeita de violência ou agressão, é crucial encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar mais próximo. Para obter o telefone do Conselho Tutelar mais próximo, ligue para o Disque 100. A ligação é gratuita e o anonimato é assegurado.
Para mais informações ou ajuda, entre em contato com o MMSG ou o NACA-SG:
- NEACA (SG): Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)
- NEACA (Itaboraí): Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900-4246)
