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sábado, abril 27, 2024

Aumento de 50% do gás natural e GNV é suspenso pela Justiça

Aumento do gás natural, que vai para residências e indústrias, e do GNV, para carros, foi suspenso pela Justiça a partir de ação da Alerj. Petrobras vai recorrer (Divulgação)

Uma decisão liminar suspendeu o aumento de 50% do gás natural  e do GNV no Estado do Rio de Janeiro. O reajuste vigoraria a partir de 1º de janeiro. A ação foi pedida à Justiça pela Alerj e a Petrobras informou que vai recorrer da decisão.

Na decisão, o juiz André Felipe Alves da Costa Tendinnick, considerou o aumento abusivo. “A busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida, a saúde e a existência condigna, acima de interesses privados opostos aos interesses da coletividade” , escreveu o magistrado em sua decisão.

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