O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na semana passada a discussão para incluir o ‘abuso de poder religioso’ como mais um motivo para cassação de políticos.
Atualmente, o TSE entende que apenas dois abusos são capazes de resultar na perda do mandato: o de poder político e econômico.
No entanto, o ministro Edson Fachin do Superior Tribunal Federal (STF), levantou o debate que já em seu início provocou forte reação nas redes sociais.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro veem a religiosidade como uma ‘caça às bruxas’ contra o conservadorismo.
“Fachin propôs ao TSE a hipótese de cassação de mandato por ‘abuso de poder religioso’. Problema: a lei fala em abuso de poder econômico ou político. Um tribunal não pode, por ativismo, criar a nova hipótese. Mais uma brecha para perseguição ilegal de religiosos e conservadores?”, escreveu a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das mais próximas de Bolsonaro, no Twitter.
Investigado pelo TSE em oito ações da campanha presidencial em 2018, o Palácio do Planalto promete não se calar.
Outro que se posicionou contra foi o procurador Ailton Benedito, uma das vozes mais conservadoras do Ministério Público Federal (MPF).
“Fachin propõe que ‘abuso de poder religioso’ leve à perda de mandato. Porém, como ficariam os abusos de poder partidário, ideológico, filosófico, sindical, associativo, escolar, universitário… com o objetivo de influenciar eleitores?”, questionou.
