Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 3,8 bi ao setor cultural
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos […]
Justiça bate o martelo: Senador réu no STF pode ser o relator da CPI da Covid-19
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou a decisão liminar que havia barrado a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, instalada nesta terça-feira. O pedido de suspensão da indicação foi feito em uma ação impetrada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), […]
CPI da Covid é instalada nesta terça, e senador que responde a processos no STF pode ser o relator
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 será instalada por volta das 10h desta terça-feira (27) no Senado, em Brasília. O objetivo dos parlamentares será investigar ações e supostas omissões do governo federal no combate à pandemia, além de possíveis desvios de verbas liberadas para os estados. Antes do início dos trabalhos, uma polêmica: […]
Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve […]