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sábado, maio 25, 2024

Prefeitura de Niterói redobra esforços para retirar postes e fiação exposta

Prefeitura de Niterói intensifica ações de retirada de postes e fiações expostas
Prefeitura de Niterói intensifica ações de retirada de postes e fiações expostas
A operação, que tem como objetivo zerar uma fila de cerca de três mil ofícios acumulados pela Enel desde 2022, vai percorrer todos os bairros da cidade (Foto: Luciana Carneiro)

Em uma iniciativa liderada pela Prefeitura, ações intensivas de retirada e fiscalização estão em andamento para eliminar uma fila de aproximadamente três mil solicitações acumuladas desde 2022 junto à concessionária Enel. A operação, coordenada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), visa não apenas remover os postes e fios inativos da Enel, mas também aliviar o risco potencial que representam para a população. Em apenas uma semana, foram retiradas seis toneladas de material, com uma média diária de 500kg.

Segundo o secretário de Conservação e Serviços Públicos, Ricardo Lanzellotti, a quantidade de solicitações não atendidas pela concessionária é alarmante. “Temos cerca de 3 mil ofícios encaminhados à concessionária nos últimos dois anos, solicitando a manutenção desses equipamentos e poda de árvores em conflito com a fiação”, disse ele.

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Embora a retirada de postes e fiação seja uma tarefa da Enel, a Prefeitura tem agido devido à demora da concessionária em atender às demandas. Desde 2014, a administração municipal tenta regularizar a fiscalização municipal da rede elétrica. No entanto, uma liminar obtida pela Enel suspendeu a Lei dos Fios, promulgada em 2014 pela Prefeitura, argumentando que o serviço é de competência federal. Desde então, a Procuradoria Geral do Município busca recorrer à decisão judicial.

É crucial esclarecer que apenas a Enel tem autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para manutenção da rede elétrica e telefônica de Niterói. Embora outras empresas de telefonia utilizem os postes da cidade, cabe à Enel fiscalizar e remover postes e fios irregulares. Devido à liminar que suspende a Lei dos Fios, a Prefeitura está limitada a enviar ofícios solicitando os serviços da Enel ao detectar irregularidades.

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Essa iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Niterói com a segurança e o bem-estar dos cidadãos, mesmo diante dos obstáculos legais enfrentados.



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