A Prefeitura de Maricá entregou na quinta-feira (04/05) o primeiro documento gratuito do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para um templo religioso. O Centro Espírita Ogum Beira Mar foi o primeiro beneficiado com o convênio entre o município e Defensoria Pública.
Após análise técnica de advogados e contadores da Coordenadoria de Assuntos Religiosos, a documentação é encaminhada para a Defensoria Pública para emissão do documento sem custo. Outros cinco CNPJs já foram entregues, onde o município arcou com o apoio jurídico e contábil às entidades de cunho religioso da cidade.
Danieli Machado, coordenadora de Assuntos Religiosos, explica que os interessados na legalização dos templos entregam os documentos na coordenadoria, onde é feita a triagem pela equipe técnica antes de encaminhar a documentação à Defensoria Pública.
“Já encaminhamos outros processos para análise da Defensoria, que depois de aprovados nos critérios do convênio, são beneficiados sem custos das taxas de cartório. A Coordenadoria é responsável pelo auxílio e organização dos documentos, disponibilizando a mão de obra técnica, que inclui a parte jurídica e contábil”, afirma Danieli.
A coordenadora reforça que as entidades que não conseguirem o benefício da gratuidade poderão procurar a coordenadoria para ter todo o apoio técnico para elaboração da ata de fundação e estatuto, arcando apenas com as despesas do cartório. “A Coordenadoria de Assuntos Religiosos não trata somente das questões de eventos de datas comemorativas de calendário religioso, temos outros serviços que oferecemos e estamos a disposição para ajudar as entidades religiosas de nosso município”, completou.
