A Prefeitura de Itaboraí, em parceria com o Governo do Estado, segue realizando o trabalho de regularização fundiária em áreas de assentamentos irregulares baseados no Plano Diretor do Município. Nesta quinta-feira (27/04), as equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, acompanhadas de representantes do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), realizaram uma visita técnica no bairro Esperança (Reta).
De acordo com a pasta, o principal objetivo da ação é promover a integração desses assentamentos irregulares e proporcionar oportunidades para regularização e adequação ao contexto legal do município. Além disso, o processo de regularização fundiária também oferece um panorama do município, com objetivo de criar novos programas de melhorias habitacionais e urbanização nessas áreas. Anteriormente, as equipes da pasta e do ITERJ já haviam visitado unidades localizadas no bairro Colônia. As próximas etapas do processo de regularização fundiária são de levantamento topográfico do local e cadastro socioeconômico das famílias.
Presente na visita técnica, a secretária municipal de Habitação e Serviços Sociais, Sheila Rodrigues, afirmou que a integração junto ao ITERJ é fundamental no processo de regularização fundiária nos bairros Colônia, Esperança (Reta) e Engenho Velho.
“A pauta da regularização fundiária deve ser vista como política pública de fundamental importância para o avanço da cidadania. Além da regularização dos imóveis, tratamos esse processo como uma forma de valorização dessas propriedades. Ao ganhar o título de propriedade, o munícipe também recebe outros benefícios, como melhorias na qualidade de vida e possibilidade de novos investimentos”, afirmou a secretária.
