A Prefeitura de Niterói informou que passou a disponibilizar a documentação básica de registro civil gratuitamente para crianças de 3 a 7 anos em situação de vulnerabilidade social, através do programa “Minha Primeira Identidade”. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran). O serviço será oferecido também através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
“Este projeto é fundamental para que a gente promova cidadania e direitos para as nossas crianças. O nosso principal objetivo é erradicar o sub-registro em Niterói, fazendo uma busca ativa através das parcerias com outras secretarias”, destacou o secretário de Direitos Humanos, Rafael Adonis.
A primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, esteve, na terça-feira (23) na Casa dos Direitos Humanos acompanhando uma família que foi fazer a documentação dos filhos.
Ainda de acordo com o secretário, a emissão do documento pela Secretaria de Saúde será por livre demanda. Já na Educação, a Secretaria de Direitos Humanos vai promover atividades nas escolas, onde será feito o documento das crianças que estiveram na faixa etária do programa.
O agendamento ao público é realizado pelo WhatsApp da Cidadania, que é o (21) 96992-9577. O atendimento para os agendados é realizado de segunda a sexta, das 10h às 16h, na Casa dos Direitos Humanos, que fica na Rua Quinze de Novembro, 188, Centro.
Ainda de acordo com o secretário, a emissão do documento pela Secretaria de Saúde será por livre demanda. Já na Educação, a Secretaria de Direitos Humanos vai promover atividades nas escolas, onde será feito o documento das crianças que estiveram na faixa etária do programa.
