Nos dias 6 e 7 de junho, a comunidade do Morro do Palácio, na Zona Sul de Niterói, será contemplada com os serviços gratuitos de orientação jurídica e de direitos do consumidor oferecidos pelo Procon Itinerante. A van, disponibilizada pela Prefeitura de Niterói, ficará estacionada no Macquinho das 10h às 18h, prestando atendimentos e recebendo denúncias e reclamações.
O Procon Itinerante é uma iniciativa conjunta das Secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, através das Administrações Regionais, e tem como objetivo levar assistência jurídica às comunidades mais carentes ou de difícil acesso. O projeto busca ajudar moradores a resolver problemas relacionados a dívidas, muitas vezes decorrentes de desemprego e compras online. A equipe do Procon já intermediou numerosos casos, com uma taxa de resolução de 86%.
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Para serem atendidos, os cidadãos devem apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. Denúncias também podem ser feitas pelos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.
O veículo, doado pelo Ministério Público à Prefeitura de Niterói, tem capacidade para atender até quatro pessoas simultaneamente. Adaptado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador, o veículo é operado por dois advogados e um auxiliar administrativo, garantindo um atendimento completo e confortável.
Calendário do Procon Itinerante:
- Junho:
- 06 e 07: Macquinho – Morro do Palácio
- 13 e 14: Praça Getúlio Vargas – Icaraí
- 20 e 21: Horto de Itaipu
- 27 e 28: Horto do Fonseca
- Julho:
- 04 e 05: Praça Levi Francisco da Cruz Nunes – Largo da Batalha
- 11 e 12: Praça Dom Agostinho Benassi – Ponto Cem Réis
- 18 e 19: Rua Rui Barbosa, próximo à Caixa Econômica Federal – São Francisco
- 25 e 26: Praça do Coreto – Tenente Jardim / Praça José Vicente Sobrinho – Engenhoca
- Agosto:
- 01 e 02: Ao lado do Terminal Rodoviário – Centro
- 08 e 09: Praça Guadalajara – Bairro Chic
- 15 e 16: Praça dos Pescadores – Itaipu / Praça do Engenho do Mato
- 22 e 23: Praça da Abolição – Caramujo / Praça João Saldanha – Santa Bárbara
- 29 e 30: CSU – Ilha da Conceição
- Setembro:
- 05 e 06: Horto do Barreto / Praça do Tio Sam – Barreto
- 12 e 13: Viradouro – Santa Rosa / Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango
- 19 e 20: Praça do Badu
- 26 e 27: Praça Manuel Antunes – Rio do Ouro
Com essas ações, a Prefeitura de Niterói reafirma seu compromisso com a cidadania e a inclusão, proporcionando aos moradores acesso a serviços essenciais de defesa do consumidor.
