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terça-feira, maio 28, 2024

Lula é aconselhado a fazer anúncio único de indicações a tribunais superiores

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recomendado a fazer um anúncio único de indicações a vagas abertas em cortes superiores.

Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, na terça-feira (11), o petista poderá indicar um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) e três ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em agosto, o ministro Felix Fischer se aposentou ao completar 75 anos. E, no início deste ano, o ministro Jorge Mussi antecipou a sua saída da corte superior. No sábado (8), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino morreu devido a um câncer.

Segundo relatos feitos à CNN, a recomendação de um anúncio único tem partido de congressistas e auxiliares, para os quais ela facilitaria uma aprovação pelo Senado Federal.

A avaliação é de que, ao fazer um anúncio em conjunto, Lula teria a oportunidade de fazer acenos a diferentes grupos políticos e a vincular todos os nomes a uma espécie de esforço concentrado do Congresso Nacional para aprová-los.

Diferentemente do STF, cuja escolha do chefe do Poder Executivo é livre e baseada em critérios como notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 70 anos, para o STJ é apresentada ao presidente uma lista tríplice, que é votada pelo plenário da corte superior.

A composição do STJ deve respeitar uma proporção entre três grupos: juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados e advogados e integrantes do Ministério Público.

As listas tríplices para as vagas de Fischer e de Mussi ainda não foram elaboradas. A expectativa é de que sejam votadas e apresentadas a Lula em agosto.

Caso Lula decida fazer um único anúncio, portanto, a indicação ao STF ficaria para o segundo semestre.

Em café da manhã com jornalistas, na quinta-feira (6), Lula disse que não tem pressa para a indicação do sucessor de Lewandowski. “Acho que tem mais gente preparada para ir à Suprema Corte do que tinha quando eu tive que escolher, há 13 anos”, ressaltou.

A expectativa é de que Lula indique, ainda neste ano, substitutos para as ministras Laurita Vaz, do STJ, e Rosa Weber, do STF, no mês de outubro. E, em setembro, para o lugar do procurador-geral da República, Augusto Aras.

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