Na manhã desta terça-feira, os vereadores Oliveira da Guarda (MDB), Aridinho (União Brasil) e Elói Ramalho (PSD) expuseram uma possível fraude em uma licitação no valor de R$ 31.402.746,00 destinada à área de Saúde no município de Araruama. Os parlamentares alegam a existência de diversas irregularidades no processo, demandando uma investigação aprofundada.
Segundo Oliveira da Guarda, que afirma monitorar diariamente o Portal da Transparência, a licitação foi conduzida de maneira apressada e com indícios de direcionamento. O vereador destacou que, no dia anterior à publicação no portal, não havia qualquer informação disponível, sendo divulgada apenas horas antes do pregão, de maneira obscura e, nas palavras do parlamentar, “uma licitação com carta marcada”. Oliveira da Guarda ainda denunciou a presença de policiais à paisana, alegadamente impedindo o acesso de qualquer pessoa ao local, e ressaltou que, às 17h, apenas uma empresa, a GPC Soluções em Saúde Ltda., estava apta a concorrer.
Conforme a legislação de licitações e contratos, o aviso oficial deve ser publicado com, pelo menos, 7 dias de antecedência. No entanto, Oliveira da Guarda apontou que, embora o edital mencionasse publicação em 29 de dezembro, dois dias antes da extinção da antiga lei (nº 8.666/93), a informação só foi disponibilizada no Portal da Transparência na segunda-feira (15).
Investigação aponta Empresa de Fachada
No período da tarde do mesmo dia, o vereador Oliveira, acompanhado de seu chefe de gabinete André Rodrigues, dirigiu-se ao local registrado como o CNPJ da empresa GPC Soluções em Saúde, localizado no centro de Cabo Frio.
A empresa, segundo informações, apresenta apenas uma fachada e um aviso de reforma na porta. Uma moradora local revelou que o espaço foi ocupado por um salão de beleza há três anos, e desde então permaneceu inativo. Alegou ainda que a empresa em questão, juntamente com outras duas (MASP e PRC), teriam apenas ocupado o local temporariamente.
André Rodrigues, chefe de gabinete do vereador e advogado, após investigação, identificou que as duas empresas possuem o mesmo proprietário, sendo que a PRC, cujo nome consta na mesma fachada, já possui contrato com a prefeitura e presta serviços à UPA de Araruama. Rodrigues também destacou que a empresa aumentou seu capital social cinco dias antes da concorrência, passando de R$ 2 milhões para R$ 3,5 milhões.
O vereador informou que solicitou à prefeitura, nesta terça-feira (16), acesso integral ao processo e está reunindo documentos para formalizar a denúncia junto ao Ministério Público e demais órgãos competentes. Até o fechamento desta matéria, a redação não obteve resposta da prefeitura em relação aos esclarecimentos solicitados.
Fonte: RCLagos
