O governador Wilson Witzel revelou, nesta segunda-feira (5), que deseja que usuários de drogas identificados pela polícia sejam condenados a catar lixo na praia. O plano foi revelado em entrevista à atriz Antonia Fontenelle.
Durante a entrevista, Witzel citou o artigo 28 da Lei Federal 11343 para justificar a medida. De acordo com o texto, quem adquirir, guardar ou transportar substância entorpecentes para consumo pessoal fica a sujeito a penas de advertência, medida educativa de comparecimento a programa ou curso e prestação de serviços à comunidade.
“Nós estamos trabalhando junto aos juízes para que essa prestação de serviço à comunidade seja catar lixo na areia da praia. Então, será uma atividade muito importante ter lá um apenado, que é usuário de substância entorpecente, catando lixo na praia. É uma das possibilidades de prestação de serviço. Durante cinco meses, ele vai trabalhar uma vez por semana durante uma ou duas horas – afirmou ele – Se não prestar, será multado e, toda vez que for surpreendido, vai ser conduzido à delegacia, conduzido ao juiz. Ou seja, não vai ser fácil a vida de quem quiser transgredir a lei e nós vamos exercer com rigor aquilo que a lei determina”, disse o governador.
Na última semana, Witzel havia dito que usuários que fossem encontrado consumindo drogas em praias seriam conduzidos à delegacia.
