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quinta-feira, maio 30, 2024

Tensão entre poderes da República cresce após o 7 de Setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifestou após falas do Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram dadas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações de 7 de setembro.

No início da sessão desta tarde, o presidente do STF leu discurso no qual declarou que críticas institucionais ao trabalho da Corte não se confundem com “narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação”.

“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte”, afirmou.

Fux também declarou que o Supremo não vai aceitar ameaças ao descumprimento de suas decisões.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, alertou.

Após participar do ato em Brasília, Bolsonaro embarcou para São Paulo, onde chegou às 15h30. Do alto de um carro de som, o presidente discursou: “Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição. Ele teve todas as oportunidades para agir com respeito a todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua a não agir”, disse.

Sobre o modelo das eleições no país, ele se dirigiu a Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. “Nós queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, disse. “A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança por ocasião das eleições. Não é uma pessoa do TSE que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável”, disse Bolsonaro.

Ele voltou a responsabilizar governadores e prefeitos. “Vocês passaram momentos difíceis com a pandemia, mas pior que o vírus foram as ações de alguns governadores e alguns prefeitos, que simplesmente ignoraram a nossa Constituição, em especial os incisos do Artigo 5º, onde tolheram a liberdade de expressão, tolheram o direito de ir e vir, proibiram vocês de trabalhar e frequentar templos e igrejas para sua oração.”

Tanto o ministro Alexandre de Moraes quanto Luís Roberto Barroso se pronunciaram hoje nas redes sociais por ocasião do 7 de Setembro, antes do discurso do presidente Bolsonaro. Barroso pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras” e que não haja “volta ao passado”. Já Moraes defendeu “absoluto respeito à democracia”.

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