Quarenta aprovados do último concurso da Guarda Municipal de São Gonçalo irão iniciar, nas próximas semanas, o curso de formação da corporação, que tem previsão de três meses de duração entre aulas teóricas, práticas e estágio. As aulas terão início no dia 4 de setembro, após a nomeação dos novos servidores.
Os aprovados fizeram concurso para a carreira de Guarda Municipal Nível II e irão realizar o curso no Centro de Formação e Instrução da Guarda Municipal de São Gonçalo (CFIGMSG), conforme previsto no Decreto Municipal nº 198/2019, na sede da Guarda Municipal de São Gonçalo.
Entre as disciplinas que serão ministradas no curso estão: O papel dos Guardas Municipais, Atividades Sociopedagógicas da Guarda Municipal de Caráter Preventivo (na comunidade escolar e entorno), Preservação Ambiental, Violência e (in) Segurança Pública, Concepção de Guarda Comunitária, Policiamento Comunitário, Políticas de Segurança Pública, Uso Legal e Progressivo da Força e Defesa Pessoal.
Os instrutores serão preferencialmente servidores da própria instituição. Também serão convidados servidores de outras secretarias municipais e estaduais, todos habilitados e capacitados para ministrar as aulas com os temas pertinentes à Matriz Curricular Nacional de Guardas Municipais, tendo a carga horária de oito horas diárias, pelo período de aproximadamente três meses de capacitação.
A corporação, que comemorou 85 anos de existência, tem importante atuação no município, tanto em ações integradas de trânsito e fiscalizações viárias quanto na proteção ao patrimônio público. O quantitativo de guardas convocados é o total previsto no Edital nº 003, de 19 de maio de 2020, elaborado na gestão anterior.
Investimentos – Recentemente, no mês de abril, a Guarda Municipal passou por modernização da frota, com a chegada de 11 novas viaturas para patrulhamento da cidade. A aquisição dos novos veículos foi possível através de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, firmado em janeiro do ano passado.
Por meio do convênio, o município adquiriu 11 viaturas. Foram aplicados R$ 1.233.870,00 (um milhão duzentos e trinta três mil e oitocentos e setenta reais) na compra dos novos veículos, com investimentos de R$ 233.870,00 pelo município e R$ R$ 1 milhão destinado para São Gonçalo através de emenda parlamentar do senador Flávio Bolsonaro.
Atribuições da Guarda – Compete à Guarda Municipal de São Gonçalo, dentre outras atribuições, zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos; prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais; atuar, preventiva e permanentemente, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.
Os guardas também colaboram, de forma integrada, com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam para a paz social, pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas.
Em São Gonçalo, os guardas municipais exercem as competências de trânsito que lhes são conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal. A corporação também atua em ações educativas e preventivas.
