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sexta-feira, junho 14, 2024

Prefeitura de São Gonçalo recebe recursos do Fundeb mas não repassa para as creches comunitárias

As creches comunitárias de São Gonçalo estão ameaçadas de fechar por falta de repasses da prefeitura local que alega não poder pagar por serviços que não estariam sendo prestados. No entanto, as 33 instituições continuam dando apoio aos familiares das mais de três mil crianças de 2 a 6 anos incompletos, que é a faixa etária pré-escolar, com atividades remotas e também enviadas para casa, a fim de manter o contato dos pequenos com a aprendizagem.

De acordo com Maria Hilda Amaral, presidente da Creche Vitória Régia, no Engenho Pequeno, as atividades foram mantidas seguindo as determinações do próprio município.
“Nós estamos com os funcionários trabalhando para enviar atividades semanais para essas famílias. Temos 150 crianças pelo convênio com a prefeitura e outra vinte atendemos gratuitamente, sem nem receber por isso. A própria secretaria de Educação nos orientou a manter o apoio enviando tarefas para que os responsáveis peguem conosco e tenham esse suporte em casa com seus pequenos. Fizemos o censo escolar das creches, distribuímos até o kit merenda da prefeitura e agora não querem reconhecer que nossas crianças fazem parte da rede? indaga”.

Ainda de acordo com tia Hilda como é conhecida, os recursos estão chegando aos cofres do município que deveria repassar 370 reais mensais por cada criança matriculada no convênio com as creches comunitárias.

“O prefeito Nanci alega não poder pagar, mandaram a gente ir pra Justiça e até agora não temos um posicionamento. Em todos esses meses de pandemia a gente manteve o trabalho da forma determinada e sabemos que o repasse foi feito através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e estão nos cofres da prefeitura, se eles podem receber não é justo a gente passar por dificuldades. Somos obrigados a manter funcionários contratados pela CLT (carteira assinada e todos os direitos). Os funcionários estão trabalhando mesmo sem previsão de receber, já que dependemos do repasse municipal a que temos direito”, explicou.

As instituições estão mantendo atividades diversas, mesmo que não-presenciais e ainda ampliaram a atuação, tendo em vista as dificuldades que as famílias das crianças assistidas também estão passando durante a pandemia. Várias destas creches estão distribuindo cestas básicas, kits com material de higiene e de limpeza, além de máscaras para as crianças e seus familiares. A Cruz Vermelha foi uma das parceiras e levou kits de aerosol e repelente que foram distribuídos em algumas creches.

Esse também é caso da Creche Comunitária Amanhecer, no bairro Colubandê, que mantêm 110 crianças conveniadas. Para a responsável pela instituição Claúdia Araújo, a prefeitura não age corretamente.

“As famílias estão passando dificuldades. Muitas mães não estão podendo trabalhar por conta da pandemia e além das crianças não poderem estar nas creches, tem essa dificuldade com a alimentação. Buscamos parceiros para garantir apoio a essas famílias. Mas os nossos próprios funcionários estão nessa situação. Soubemos que o Fundeb até antecipou parcelas para os municípios por conta da pandemia. Temos todas as documentações em dia, com convênio assinado de acordo com o chamamento público. Temos ainda outras contas como água, luz, aluguel, ISS e taxa da inspeção sanitária municipal. Em nenhum momento a gente parou, a prefeitura não está agindo corretamente conosco”, disse.

Uma das instituições mais antigas da cidade, a Creche comunitária São Francisco de Assis, no Jóquei, funciona desde 1988 e está conveniada há mais de vinte anos. A diretora Jacinta de Lima Rodrigues explicou que a situação se complicou tanto, que não sabe até quando vão se manter, mesmo estando num dos bairros de maior demanda da cidade, onde inclusive tem nas proximidades um condomínio habitacional popular Minha Casa Minha Vida e nenhuma creche foi instalada para dar suporte a essas famílias.

“O bairro não tem uma creche municipal, somos a única aqui a atender a comunidade carente. Temos dez funcionários devidamente registrados e nem sequer podem receber auxílio emergencial. A gente não resiste muito tempo, não temos de onde tirar. Fizemos vaquinha on-line e contamos com ajuda e doações. É uma injustiça o que estão fazendo conosco e só estamos funcionando por muita resistência nossa e dos nossos funcionários que sabem a importância do nosso trabalho nas comunidades carentes desta cidade”, desabafou Jacinta.

A educadora da creche São Francisco de Assis, Cláudia Félix de Almeida, afirma que o trabalho é permanente.

“A prefeitura se recusa a efetuar o repasse que recebe do Fundeb e a gente continua trabalhando. É contraditório o que a prefeitura faz já que seguimos a orientação da própria secretaria de educação de São Gonçalo. Trabalhamos com educação porque amamos, mas também temos família e filhos pra criar”, ressaltou a educadora.

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