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quinta-feira, maio 30, 2024

Maricá volta a exigir o passaporte da vacina de Covid-19 em locais públicos e privados

A Prefeitura de Maricá conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a obrigatoriedade do passaporte da vacina (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Maricá conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a volta do chamado passaporte da vacina, que obriga a apresentação do comprovante de vacinação no município em locais públicos e privados com mais de 15 pessoas.

O STF suspendeu a decisão proferida no habeas corpus coletivo que cassou o decreto municipal na parte que exigia a comprovação de vacinação para ingressar em locais de uso coletivo público e privado e restabeleceu a plena eficácia do decreto nº739/2021, da Prefeitura de Maricá.

Com isso, o passaporte ou carteira de vacinação digital precisa ser exibido em todo estabelecimento coletivo que tenha concentração de mais de 15 pessoas.

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