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sábado, junho 22, 2024

Brasil registra mais de 20 mil casos de agressão infantil por ano

No Dia Mundial contra Agressão Infantil, especialistas do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) alertam sobre a subnotificação das ocorrências e ressaltam a importância

Brasil Registra Mais de 20 Mil Casos de Agressão Infantil por Ano
Brasil Registra Mais de 20 Mil Casos de Agressão Infantil por Ano
o Dia Mundial contra a Agressão Infantil (04/06) tem sido uma data de protesto, reflexão e luto (Foto: Divulgação)

No Dia Mundial contra Agressão Infantil, celebrado em 4 de junho, especialistas do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) destacam a gravidade da violência infantil no Brasil, alertando para a subnotificação das ocorrências e a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas. Segundo dados, mais de 20 mil casos de agressão infantil são registrados anualmente no país, com mais de 70% dessas agressões ocorrendo dentro de casa em relações intrafamiliares. Além de espancamentos, afogamentos, envenenamentos, queimaduras e trabalho infantil estão entre os tipos mais comuns de violência.

Especialistas do MMSG enfatizam que o acolhimento às vítimas, a orientação às famílias e a criação de novas leis para criminalizar os agressores são essenciais para combater essa realidade. No Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA) em São Gonçalo, foram atendidas cerca de 500 vítimas de violência doméstica, incluindo 16 casos de agressões físicas, de janeiro a maio de 2024.

Lívia Gaspary, coordenadora técnica do NACA-SG, aponta que a subnotificação dos casos de violência física contra crianças e adolescentes esconde a verdadeira extensão do problema. Segundo ela, a antiga “cultura da palmada” ainda persiste, levando muitos a considerarem tapas e palmadas como formas aceitáveis de correção, o que contribui para a subnotificação e impunidade dos agressores. Gaspary destaca a importância de novas legislações, como a Lei da Palmada (13.010/2014) e a Lei Henry Borel (14.344/22), para coibir as agressões e proteger as crianças.



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Educação Positiva como Alternativa à Violência

A psicóloga Maria Gabriela Ferreira defende a educação positiva, que privilegia o diálogo e a educação em vez do castigo físico. Segundo ela, essa abordagem é eficaz para ensinar às crianças as causas e consequências de seus atos, promovendo o respeito às regras e limites de forma pedagógica. “A educação positiva é fundamental para trabalhar as emoções e as dores das crianças, evitando os impactos emocionais superiores causados pela violência”, explica Ferreira.

Bruno Oliveira, assistente social do NACA-SG, reforça a necessidade de desconstruir métodos educativos baseados na violência. Ele argumenta que o diálogo é a melhor forma de administrar conflitos intrafamiliares e destaca a importância da educação positiva para eliminar o castigo físico. “Bater em uma criança envia a mensagem de que a violência é uma forma aceitável de resolver problemas, o que pode perpetuar outros tipos de violência no futuro”, afirma Oliveira.

Banalização da Violência nas Relações Intrafamiliares

A assistente social Lívia Fenizola observa a banalização da violência física nas relações intrafamiliares, destacando que as marcas das agressões são evidentes e facilmente identificáveis. Segundo Fenizola, essa violência muitas vezes resulta de explosões de raiva ou de um ciclo geracional de agressões. “A violência deixa marcas profundas na vida das vítimas e reflete uma desorganização nas relações familiares. Apenas a conscientização, educação e difusão de conhecimento podem romper esse ciclo”, explica Fenizola.

Em 2022, mais de 22 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes foram documentados no Brasil, segundo dados do Disque 100. Esse número representa um aumento de 13,8% em relação a 2021, com uma taxa de 45,1 registros por 100 mil habitantes de 0 a 17 anos. O aumento foi proporcionalmente maior nas faixas etárias de 10 a 13 e 14 a 17 anos.

Projetos de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica

O projeto NEACA Tecendo Redes, iniciado em 2024 em parceria com a Petrobras, atende demandas relacionadas à violência contra crianças e adolescentes nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias e Itaboraí. O projeto visa promover, prevenir e garantir os direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens.

Serviço de Denúncia

Em casos de suspeita de violência ou agressão, é crucial encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar mais próximo. Para obter o telefone do Conselho Tutelar mais próximo, ligue para o Disque 100. A ligação é gratuita e o anonimato é assegurado.

Para mais informações ou ajuda, entre em contato com o MMSG ou o NACA-SG:

  • NEACA (SG): Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)
  • NEACA (Itaboraí): Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900-4246)

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