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quinta-feira, abril 25, 2024

Você já ouviu falar em estupro conjugal?

Olá caros leitores, tudo bem?

Vocês já ouviram falar em estupro marital ou estupro conjugal?

Dentro do direito de família, vamos ler algumas curiosidades sobre essa temática.

No Brasil, ainda são muitos os casos desta prática dentro dos relacionamentos, que chamamos de conjunção carnal forçada.

Há muitas mulheres que sofrem em silêncio com seus/suas companheiros(as), sem sequer entenderem que estão sendo vítimas do ato de estupro. As leis não servem só para punir. Elas devem, ao serem aplicadas, também ter força para conscientizar toda uma sociedade de que se não houver consentimento, tem que parar.

” Não é Não!”

Foto: Reprodução / Internet

Usamos muito essa expressão, inúmeras campanhas são feitas com esta afirmativa!

Antigamente, desde antes das nossas avós nascerem, lá nos primórdios da nossa existência, o estupro marital acontecia e não era crime. A mulher não expressava suas vontades e ainda era tratada como objeto sexual do marido. Ele queria, e ela tinha que ceder!

Hoje, devido ao direito de escolha, o estupro está centrado na liberdade sexual das pessoas. Isto significa que seu parceiro tem que respeitar a sua vontade e seu corpo.

“Meu corpo minhas regras”

Foto: Reprodução / Internet

Relato de uma anônima: “Eu sofri esses tipos de abuso durante anos com meu ex. Tinha uma frase que escutava muito e eu sempre fazia o que ele queria por conta do “Se a mulher não dá para o marido, ele procura na rua”. Eu poderia fazer tudo que sempre descobria as traições dele por fora. Me livrei dele há anos…”

Esse é um relato recente, onde uma mulher sofria esse delito. Como essa nossa amiga, há muitas mais que ainda passam por isso. Quero deixar em evidência que há homens que se sentem abusados por suas esposas ou companheiros, que são ditos “insaciáveis”, e estes não sabem dizer não, com medo de perder para a famosa “grande concorrência”. Essas pessoas se sentem ameaçadas e suas inseguranças faz com que acabem cedendo.

Uma definição que temos em nosso ordenamento jurídico, que difere estupro marital ou conjugal da prática do crime de estupro, é o grau de intimidade afetiva de quem o comete.Não pode ocorrer o ato sexual dentro do casamento, você estando sob ameaça ou violência.

Foto: Reprodução / Internet

Até aí muitos sabem. ,as vocês tem a conhecimento que esse ato envolve outras
circunstâncias? O sexo TAMBÉM NÃO PODE OCORRER no caso de a vítima estar inconsciente, sob o efeito de remédios, embriagada, dormindo… estes são mais alguns casos que declaramos como atos que podem ocorrer em um relacionamento e trata-se de estupro conjugal.

Vamos mais a fundo! Relacionamentos que houver práticas de “fantasias”, cujo o outro não esteja a vontade, e mesmo assim, é forçado a fazer. Em um namoro ou em seu relacionamento, houver a coerção para a prática do sexo, um sexo agressivo, atos sadomasoquistas e ou posições cujo o outro vá ficar constrangido também há estupro conjugal.

Calma, que ainda pode piorar, forçar o seu parceiro (a) a prática do sexo sem preservativo, põe em risco a saúde física da vítima e estes casos também podem ser enquadrados como crime de estupro marital. Vamos deixar bem claro que em nosso código de leis, a mulher, sendo casada ou não, possui direitos de dispor do próprio corpo, e de sua liberdade sexual, como bem quiser ou assim achar que deve. Seus direitos estão garantidos por lei.

Se você estiver em um relacionamento abusivo como este, em que sofre violência sexual, onde o outro só busca satisfazer a própria vontade e não concorda que você possa não estar com a mesma vontade que ele(a), denuncie! E com a recorrência de atos onde o amor, respeito ou bom senso estão do lado de fora da porta da casa de vocês, denuncie! O número para esse tipo de ocorrência é o 180.

Você não precisar dizer que está com “dor de cabeça” ou ter que arrumar desculpas para não praticar o ato sexual. Estar casada não te obriga a ser constantemente pronta para “fazer amor”, não tem que haver seu consentimento eterno. Ter um papel ou não não te obriga a nada quando o assunto for seu corpo!

Espero que, com este artigo, se entenda de uma vez por todas que…

NÃO É NÃO! Mulher, você é uma estrela! Tem brilho próprio! Se ame primeiro! O seu corpo é o seu castelo, seja dona do seu próprio castelo!

Beijinhos e até a próxima semana.

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